(FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque/SC - Agente de fiscalização) - Assinale a alternativa em que a análise da predica- ção verbal está correta.

( ) A luz chegou depois da escuridão. (transitivo indireto)

( ) O sol e as outras estrelas são a coberta da noite. (transitivo direto)

( ) As estrelas despencaram do céu. (intransitivo)

( ) O poema causa impacto no leitor. (verbo intransitivo direto e indireto)

( ) A cidade ficou calma. (transitivo direto preposicionado)

(MAKIYAMA - 2014 - CAU/SP - Agente de fiscalização) - Conforme dispõe a Resolução nº 35 de 2012, o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) poderá ser concedido a arquiteto e urbanista, brasileiro ou estrangeiro, diplomado no exterior e sem domicílio no país, que seja:

Portador de diploma de graduação em Arquitetura ou afins, obtido em instituição de ensino estrangeira, e que tenha atuado na área no país de origem.

Portador de diploma de graduação em Urbanismo ou afins, obtido em instituição de ensino internacional, e que tenha proposta de contrato temporário de trabalho no exterior.

Participante de concurso internacional de Arquitetura, Urbanismo ou áreas afins, em qualquer parte do mundo, desde que tenha representado o Brasil.

Vencedor em concurso internacional de Arquitetura e Urbanismo realizado no Brasil.

Portador de diploma de graduação em Urbanismo ou afins, obtido em instituição de ensino internacional, e que tenha contrato no exterior.

(MAKIYAMA - 2014 - CAU/SP - Agente de fiscalização) - Relativamente ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de oitenta quilômetros por hora, nas vias urbanas de trânsito rápido.

É assegurada ao pedestre a utilização dos eios ou agens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as agens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

As vias rurais abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em via coletora e via local.

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

(IDECAN - 2011 - Prefeitura de Apiacá/ES - Agente de fiscalização) - Para os efeitos do Código de Obras e Edificações do Município de Apiacá/ES ficam dispensadas de apresentação do projeto, ficando contudo sujeitas a concessão de licença, as construções de edificações destinadas a habitação, assim como as pequenas reformas, desde que apresentem as características elencadas abaixo. Identifique a afirmativa que contraria esse artigo.

Construção destinada a comércio com área inferior a 100 m2 visando incentivar o comércio local.

Área de construção de edificação de construção habitacional igual ou inferior a 60 m2.

Não determinem reconstrução ou acréscimo que ultrae a área de 18 m2 de edificação habitacional.

Não possuem estrutura especial, nem exijam cálculo estrutural.

Não transgridam o código de obras e edificações – Lei Municipal nº. 400/1990.

(FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque/SC - Agente de fiscalização) - De acordo com a Lei Complementar no 136, de 23 de dezembro de 2008, e suas alterações, que institui o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Município de Brusque, as zonas para onde se direcionará o crescimento da cidade a médio e longo prazo, desde que haja ampliação da infraestrutura urbana, correspondendo às áreas mais periféricas da cidade, são chamadas:

( ) Zonas de manutenção do perfil local.

( ) Zonas de consolidação e intensificação

(MAKIYAMA - 2014 - CAU/SP - Agente de fiscalização) - Em atenção ao disposto na Resolução nº 22 de 2012, a qual dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, e também sobre os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, os CAU/UF executarão sua fiscalização por meio de determinados instrumentos, dispostos a seguir, com EXCEÇÃO de:

Formas determinadas consideradas legais.

Constatação de fato notório através de exame técnico elementar.

Fiscalização in loco feita por agente de fiscalização.

Processos istrativos que tenham como parceiros órgãos de controle e fiscalização de outras áreas e objetivos, dos três níveis de governo.

Módulos avançados de fiscalização operados dentro do Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), utilizando-se de base georreferenciada de apoio à fiscalização.

(MAKIYAMA - 2014 - CAU/SP - Agente de fiscalização) - O advento da Resolução nº 32 de 2012 resultou na alteração da Resolução n° 18 de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências. Assinale a alternativa que contém uma dessas alterações:

Quando apresentado o certificado de conclusão de curso no requerimento de registro profissional, o registro será feito em caráter provisório, com validade máxima de dois anos.

O registro provisório possui validade mínima de dois anos.

O registro definitivo se submete à cassação ou revogação, a depender da conduta de seu titular.

A obtenção do registro definitivo depende da homologação da autoridade concedente.

Quando apresentado o diploma de graduação, o registro será feito em caráter definitivo.

(FAUEL - 2015 - Prefeitura de Ortigueira/PR - Agente de fiscalização) - Uma das espécies tributárias previstas pela Constituição Federal é a taxa. A respeito deste tributo, julgue a Verdade (V) ou Falsidade (F) das assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa correta: I. As taxas podem ser instituídas em razão do exercício regular do poder de polícia istrativa ou pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis postos à disposição do contribuinte. II. As atividades de polícia istrativa compreendem medidas preventivas, como a cobrança de taxas para a expedição de alvarás para edificação. III. É constitucional a instituição de taxa de iluminação pública, destinada a custear os serviços de iluminação de vias públicas, desde que cobrada exclusivamente dos proprietários dos imóveis que dela se beneficiam.

Apenas I e II são verdadeiras.

Apenas I e III são verdadeiras.

(FAUEL - 2015 - Prefeitura de Ortigueira/PR - Agente de fiscalização) - Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Propriedade predial e territorial urbana.

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Propriedade de veículos automotores.

Agente de fiscalização

Prepare-se com questões de Agente de fiscalização

(INEAA - 2014 - CREA/GO - Agente de fiscalização) - O prazo para apresentação de defesa do auto de infração, contado da data de seu recebimento pelo autuado, é de:

Código da questão: Q40855Ca

(BIORIO - 2014 - CRMV/RJ - Agente de fiscalização) - Avalie se as atribuições dos CRMV incluem as seguintes:

I - Inscrever os profissionais registrados residentes em sua jurisdição e expedir as respectivas carteiras profissionais.

II - Examinar as reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações da Lei 5517/68 e decidir, com recursos para o CFMV.

III - Fiscalizar o exercício da profissão, punindo os seus infratores, bem como representando às autoridades competentes acerca de fatos que apurar e cuja solução não seja, de sua alçada.

IV - Funcionar como Tribunal de Honra dos profissionais, zelando pelo prestígio e bom nome da profissão.

Estão corretas as afirmativas:

Código da questão: Q44560Ca

(BIORIO - 2014 - CRMV/RJ - Agente de fiscalização) - Avalie se os itens I, II e III listados a seguir são falsos (F) ou verdadeiros (V):

De acordo com o decreto 69.134/71, estão obrigadas a registro no Conselho de Medicina Veterinária correspondente à região onde funcionarem as firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exerçam atividades peculiares à Medicina Veterinária, a saber:

I - Firmas de planejamento e de execução de assistência técnica à pecuária.
II - Hospitais, clínicas e serviços médico-veterinários.
III - Demais entidades dedicadas à execução indireta dos serviços específicos de Medicina Veterinária.

Os itens I, II e III são respectivamente:

Código da questão: Q44566Ca

(MAKIYAMA - 2014 - CAU/SP - Agente de fiscalização) - De acordo com o teor da Resolução nº 54 de 2013, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) emitem as certidões ordinárias. Uma delas é a:

a Certidão de Registro de Ente Despersonalizado.
b Certidão Negativa de Débito.
c Certidão de Registro e Quitação de Unidade istrativa.
d Certidão de Quitação de Repartição Autônoma.
e Certidão de Registro e Quitação de Órgão Subordinado.

Código da questão: Q40849Ca

(FUNTEF PR - 2014 - Prefeitura de Arapoti/PR - Agente de fiscalização) - Chamamos de concreto armado à estrutura de concreto que possui em seu interior armações feitas com barras de aço. Podem ser citados como principais materiais usados na confecção de estruturas em concreto armado:

I. areia grossa ou média;
II. cimento Porland;
III. água;
IV. aço CA 50.

Assinale a alternativa correta.

a Somente a l está correta.
b Somente ll e lV estão corretas.
c Somente l, ll e lV estão corretas.
d Somente l e lV estão corretas.
e Todas estão corretas.

Código da questão: Q44577Ca

(FUNTEF PR - 2014 - Prefeitura de Arapoti/PR - Agente de fiscalização) - As instalações hidrossanitárias são todas aquelas ligadas ao abastecimento de água e à coleta de esgotos sanitários e de águas pluviais. Considere as afirmações a seguir.

I. O material mais usado para tais instalações é o PVC, sendo que esse veio a substituir o chumbo e o ferro galvanizado usados comumente até a década de 1960.

II. Os tubos de água e esgoto são facilmente confundidos, pois possuem bitola e cores semelhantes.

III. A inclinação das redes de esgoto é importante para o bom funcionamento do sistema de coleta de esgotos sanitário.

IV. A altura em que se encontra a caixa d’água e os diâmetros das tubulações influenciam diretamente na pressão da água no ponto de consumo.

Assinale a alternativa correta.

a Somente a l e ll estão corretas.
b Somente a ll e lV estão corretas.
c Somente l, lll e lV estão corretas.
d Somente l, ll, e lV estão corretas.
e Todas estão corretas.

Código da questão: Q44580Ca

(FAUEL - 2015 - Prefeitura de Ortigueira/PR - Agente de fiscalização) - Compete privativamente à autoridade istrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, nos termos do Código Tributário Nacional. A respeito do tema “lançamento tributário”, assinale a alternativa INCORRETA:

a O lançamento tributário da contribuição de melhoria é um típico lançamento de ofício.
b A atividade istrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
c O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
d O lançamento regularmente notificado ao sujeito ivo jamais pode ser alterado de ofício pela autoridade istrativa, ainda que se comprove que o sujeito ivo agiu com dolo, fraude ou simulação.

Código da questão: Q33127Ca

(FUNTEF PR - 2014 - Prefeitura de Arapoti/PR - Agente de fiscalização) - Diversos procedimentos quanto ao uso do solo, recuos de edificações, tipologia das edificações, estão contidas em lei municipal, a qual se refere ao cumprimento do

a código de leis do município.
b plano diretor municipal.
c lei orgânica do município.
d lei de como construir.
e código de posturas municipal.

Código da questão: Q44590Ca

(FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia/SP - Agente de fiscalização) - O , ao aceitar as responsabilidades de um cargo público, deve respeitar os princípios legais que regem a istração Pública. Parte fundamental do exercício do cargo é o conhecimento do limite entre o público e o privado, em que o interesse público deve sempre se sobrepor ao privado; da mesma forma, deve-se garantir que as decisões tomadas sejam de conhecimento geral e que os meios sejam adequados ao fim.

O trecho acima apresenta a descrição de alguns dos princípios da istração Pública. Assinale a opção que indica, na ordem correta, os princípios apresentados.

a Isonomia – Autotutela – Eficiência
b Razoabilidade – Publicidade – Impessoalidade
c Supremacia da Publicidade – Proporcionalidade – Isonomia
d Impessoalidade – Publicidade – Razoabilidade
e Impessoalidade – Isonomia – Eficiência

Código da questão: Q33104Ca

(BIORIO - 2014 - CRMV/RJ - Agente de fiscalização) - De acordo com a Resolução CFMV 1.015/12, hospitais veterinários são estabelecimentos capazes de assegurar assistência médica curativa e preventiva aos animais, de funcionamento obrigatório em período integral (24 horas), com a presença permanente e sob a responsabilidade técnica de médico veterinário.

Avalie se a sala cirúrgica do setor cirúrgico desse hospital deve apresentar, dentre outras, as seguintes condições:

I - Mesa cirúrgica impermeável, com bordas e dispositivo de drenagem e de fácil higienização.
II - Equipamentos para anestesia inalatória com ventiladores mecânicos.
III - Desfibrilador.
IV - Equipamentos para monitorização anestésica.

Estão corretas as condições:

Código da questão: Q44567Ca

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